Lula sanciona lei que determina instalação de bibliotecas em escolas

TJ anula Júri que absolveu policiais militares acusados por duplo homicídio

A sessão do Tribunal do Júri ocorreu em 1º de outubro de 2008. Na apelação criminal que manejou, o MP atacou a decisão dos jurados por considerá-la manifestamente contrária à prova dos autos.

Geovani Borges quer fim de exame de qualificação da OAB

Aviso prévio indenizado influencia na data de rescisão: trabalhador tem recurso desprovido

YouTube: Gilmar Mendes responde a perguntas de detentos e afirma que ricos e pobres têm tratamento igual no STF

O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube (www.youtube.com/stf) exibiu, no último dia do ano, vídeo em que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas enviadas por detentos do Distrito Federal.

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Novo valor de depósito recursal

ATO SEJUD.GP Nº 493, DE 17 DE JULHO DE 2008

Cerca de 24.000 remédios vão ficar mais caros

O consumidor paga mais caro cerca de 24.000 medicamentos a partir do próximo dia 9.

AMB defende reclassificação da lista de antiguidade dos magistrados do estado de São Paulo

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Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

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Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

CCJ aprova criação de cargos no TST

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Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

Concessionária e administradora de consórcio terão que restituir valores referentes à cobrança de frete

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

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